Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Dá nova redação ao § 3º do Art. 3º da Lei Municipal n° 2.511/2014 que “Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências”.

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Enfermeiro por excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.680,81 e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 12.859,41 e dá outras providências. 

Altera a Lei Municipal n.º 2.426, de 23/10/2013, "Que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar. 

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em decorrência da firmatura de acordo judicial nos autos da ação nº5003081-19.2019.8.21.0009, em que são partes o Município de Chapada, o Clube de Laço Sureno e Laticínio Friolack Ltda.

Autoriza o Município de Chapada a aderir ao Programa Negocia RS, instituido pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n.º 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n.º 55.307/2020, e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 2.061,85 e dá outras providências. 

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 "Que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do Município de Chapada/RS.  

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre Crédito Especial, indica recursos no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4.034 de 26 de agosto de 2020 que: “Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a empresa RODRIGO FILIMBERTI – ME e dá outras providências”.

Autoriza a Permissão de Uso Gratuito de Ambientes junto ao Prédio da antiga Creche Municipal “Arco-Íris” para a Associação Comercial e Industrial de Chapada e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à Associação Filhos Nascidos do Coração – AFINCO e a firmar Termo de Doação.