Fixa o valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chapada.

Autoriza o Município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CHAPADA e dá outras providências.

   Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4083/2021.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 11 e 16 da Lei Municipal nº 2.997/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 41.319,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários - ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL PARA A EMPRESA AZUL SAFIRA INDÚSTRIA DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 2.630,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.

“Fixa valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo Município de Chapada, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal”.

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 1.450,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa “Pavimenta”.

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Dá nova redação ao § 3º do Art. 3º da Lei Municipal n° 2.511/2014 que “Institui o Vale Sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências”.