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Legislação / Resolução
Resolução nº 041/2024

Publicação: 9 de dezembro de 2024
Categoria: Resolução

Altera a redação do Art. 7º e Art. 139, Inc. III e IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Chapada-RS. 


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Resolução nº 040/2024

Publicação: 9 de dezembro de 2024
Categoria: Resolução

Cria a Frente Parlamentar do Leite e dá outras providências.  


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Resolução nº 038/2024

Publicação: 28 de fevereiro de 2024
Categoria: Resolução

Concede reajuste ao Vale-Alimentação previsto na Resolução nº 028/2029 que "Regulamenta a concessão de Vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Chapada e dá outras providências. 


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Resolução nº 037/2023

Publicação: 8 de janeiro de 2024
Categoria: Resolução

Altera redação dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 002/2001 e dá outras providências


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Resolução nº 036/2023

Publicação: 8 de janeiro de 2024
Categoria: Resolução

Altera o artigo 7º da Resolução Legislativa nº 002/2001 e dá outras providências. 


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Resolução nº 035/2023

Publicação: 9 de outubro de 2023
Categoria: Resolução

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada, do "Programa Vereador Jovem Chapadense" e dá outras providências. 


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Resolução nº 034/2023

Publicação: 9 de outubro de 2023
Categoria: Resolução

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que "Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Chapada/RS e dá outras providências. 


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Resolução nº 033/2022

Publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Resolução

Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Resolução nº 002/2021 e dá outras providências.


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Resolução nº 032 2022

Publicação: 22 de julho de 2022
Categoria: Resolução

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”.


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Resolução nº 031/2021

Publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Resolução

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.


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