Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.  

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.  

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.  

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Chapada e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar gratuitamente aos alunos da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares e especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 17.536,06  e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.

Abre créditos especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências. 

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Projeto Jovem Empreendedor. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul visando a cedência de um estagiário e dá outras providências. 

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.

Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no Valor de R$ 7.456,18 e dá outras providências.

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública. 

Autoriza o Município a conceder incentivo no transporte a trabalhadores das Empresas do Setor Industrial e Comercial do Município de Chapada/RS e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 4.636,76 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa “Pavimenta”.