Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Juliana Terezinha Krauzer das Chagas-ME e dá outras providências.

Abre créditos Suplementares no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências. 

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada/RS a firmar contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de professores, previstas na Lei Municipal nº 4.070/2021.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Abre crédito suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 35.619,99 e dá outras providências. 

Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 8.700,00 e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica de Agências de Correios Comunitárias. 

Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.

Abre crédito especial no Orçamento de 2021, indica recursos no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder incentivo industrial para a empresa Cleomar Onei Schnur - ME e dá outras providências. 

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de uma sala de aula da rede municipal de ensino com a Oportunity Educação Geral.   

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de termo de fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública de Chapada – CONSEPRO, abre Crédito Especial, indica Recursos e dá outras providências.