Projeto de Lei nº 018/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.

PROJETO DE LEI Nº 017/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado dório Grande do Sul, visando a cedência de um Estagiário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 015/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Estagiário e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 014/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a receber, em Cessão de uso, Bem Móvel que descreve.”

Projeto de Lei nº 013/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município, Indica recursos e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 012/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

‘Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento  do Município, Indica recursos e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 011/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU nos termos da lei Federal nº  13.019/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, fração de área rural que descreve.

Projeto de Lei nº 009/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências ”

Projeto de Lei nº 008/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a alienar por meio de Leilão Público , bens inservíveis  de propriedade do Município de Chapada e dá outras providências ”

Projeto de Lei nº 007/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 54.778,82 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 006/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Projeto de Lei nº 002/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Projeto de Lei nº 001/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

concede a revisão geral anual de 3,71%  na remuneração dos servidores públicos municipais,

Projeto de Lei n 022/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratar emergencialmente 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional  interesse público.

Projeto de Lei n 021/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) visitador para o Programa PIM-Primeira Infância Melhor, de forma temporária, para atender  excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 061/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 060/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 059/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito especial no orçamento  de 2023 no valor de R$ 6.956,43,  e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 477.606,00 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 057/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre a Denominação do CAIS-Centro de Atenção Integral à saúde, localizado na Rua Vendelino Blau, Esquina com Rua Alfredo Winck, nº  1309, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 056/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Institui e define as despesas do Desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2023 do Município de Chapada-RS e ´da outras providências.  

Projeto de Lei nº 055/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada/RS a firmar convênio com o Município de Carazinho/RS e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 054/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada/RS a efetuar pagamento em restituição aos produtores rurais beneficiados no convênio FPE 652/18, Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 29.516,00 e dá outras providências." 

Projeto de Lei nº 052/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 02 (dois) Professores, em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.074,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 050/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o município a repassar recursos para os estudantes beneficiados pelo Programa Passe Livre Estudantil , e dá outras providencias.”

Projeto de Lei nº 049/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera a carga horária semanal de trabalho do cargo  de provimento efetivo de terapeuta ocupacional.

Projeto de Lei nº 048/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial para a Empresa Andressa Proença da Silva e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 047/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 7.314,35 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 046/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação a partir da instituição do Sistema Municipal de Ensino de Chapada-RS.

Projeto de Lei nº 045/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a Empresa Samuel Ricardo dos Reis-ME e dá outras providências”. 

Projeto de Lei nº 044/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter  temporário, por excepcional interesse público e dá outras providências”. 

Projeto de Lei nº 043/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal  nº 2.559/14 que "Dispõe sobre o Estágio de Estudantes em Órgão da administração Municipal. 

Projeto de Lei nº 042/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 65.858,17 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 25 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Plano Municipal de Políticas Culturais de Chapada-RS para o decênio 2023/2033.

Projeto de Lei nº 045/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“ Reduz a zero, no âmbito do Município de Chapada-RS, as taxas dos Microempreendedores Individuais-MEIs, acrescenta o paragrafo único aos artigos 70,71 da Lei Municipal nº 813/1990 e dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.175/2010.”

Projeto de Lei nº 044/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

    “Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Bocha edição 2022.”

Projeto de Lei nº 043/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“    Estabelece o Perímetro Urbano da sede do Município de Chapada-RS, revoga a Lei Municipal nº 2.900/2017 e dá outras          providências.”

Projeto de Lei nº 042/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) no Município de Chapada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Reestrutura o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Chapada, altera a Lei Municipal nº 2.346/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a estender o benefício do vale-alimentação, regulamentado pela Lei Municipal nº 3.029/2019, aos servidores públicos municipais contratados temporariamente e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 039/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da VRS 801 e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 038/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“  Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da RS330 e dá outras p    rovidências.”

Projeto de Lei nº 037/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”

Projeto de Lei nº 037/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo “Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 11.965,17 e dá outras.”

Projeto de Lei nº 036/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre crédito Especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 35.046,99 e dá outras.”

Projeto de Lei nº 035/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 034/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar  as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde , previstas na Lei Municipal nº 4.082/2021.”

Projeto de Lei nº 033/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 11 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza os Conselheiros Tutelares, em caráter excepcional, a conduzir veículo de serviço do Município de Chapada-RS.”

Projeto de Lei nº 032/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 “Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse   público, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 031/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 29 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

     “Autoriza  a contratação temporária de 02 (dois) Agentes de Combate a Endemias por excepcional interesse público."

Projeto de Lei nº 030/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, 02 (DOIS) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 029/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01(um) Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 028/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Altera o ART. 1º da Lei Municipal nº 4.176 de 21 de Março de 2022, para Alterar a Carga Horária Semanal de trabalho do Cargo de Provimento Efetivo de Licenciador Ambiental e dá outras providências.” 

Projeto de Lei nº 027/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre créditos Especiais no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 036/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 15 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José.

Projeto de Lei nº 035/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente profissionais para desenvolverem atividades nos grupos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 12.859,41 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera a Lei Municipal nº 2.426, de 23/10/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Projeto de Lei nº 032/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho.

Projeto de Lei nº 031/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento em decorrência da firmatura de acordo judicial nos autos da ação nº5003081-19.2019.8.21.0009, em que são partes o Município de Chapada, o Clube de Laço Sureno e Laticínio Friolack Ltda.

Projeto de Lei nº 030/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município de Chapada a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei n.º 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto n.º 55.307/2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder estagiário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.061,85 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Revoga a Lei Municipal nº 4.034 de 26 de agosto de 2020 que: “Autoriza o Município a conceder Incentivo Industrial para a empresa Rodrigo Filimberti - ME e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 025/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 30 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a Permissão de Uso Gratuito de Ambientes junto ao Prédio da antiga Creche Municipal “Arco-Íris” para a Associação Comercial e Industrial de Chapada e para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 22 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Fixa o valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Chapada.

Projeto de Lei nº 022/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município a conceder patrocínio sob a forma de apoio cultural à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 4083/2021.

Projeto de Lei nº 020/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei nº 019/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, revoga dispositivos da Lei nº 2.116 de 22 de Abril de 2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dá nova redação aos artigos 11 e 16 da Lei Municipal nº 2.997/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2021

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Terapeuta Ocupacional, por excepcional interesse público e dá outras providências.