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1ª Sessão Extraordinária


Data: 19 de janeiro de 2022
Horário: 19:00
Local: Plenário da Câmara

Projeto de Lei nº 001/2022

Projeto de Lei nº 002/2022

Projeto de Lei nº 003/2022

Projeto de Lei nº 004/2022

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022

Projeto de Resolução nº 002/2022


Vereadores presentes

Alcino Passa Lá (PP)
Gilmar Castanho (PP)
Kelvin Schuh (PTB)
Leonardo Krindges (PSDB)
Maico (PDT)
Marlei Ritterbusch (PP)
Professora Sandra Mattjie (PP)
Salete Damer (PP)


Projetos

Projeto de Lei nº 001/2022
Poder Executivo

Aprovado

Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 002/2021
Poder Executivo

Aprovado

Fixa o valor da bolsa-auxílio a ser pago aos estagiários dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 003/2022
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar 02 (dois) cirurgiões dentistas em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 004/2022
Poder Executivo

Aprovado

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Resolução nº 001/2022
Poder Executivo

Aprovado

Concede reajuste ao vale-alimentação previsto na Resolução nº 028/2019 que “Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Chapada, RS e dá outras providências”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho



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