Acrescenta dispositivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.089/2010 e altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4108/2021.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 8.500,00 e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Visando Cedência de um Estagiário e dá outras Providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho