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1ª Sessão Plenária Extraordinária


Data: 27 de junho de 2025
Horário: 08:00
Local: Plenário

Projeto de Lei nº 037/2025

Substitutivo do Projeto de Lei nº 038/2025

Projeto de Lei nº 039/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2025


Vereadores presentes

Agenor (MDB)
Gelci (PP)
Gilmar Castanho (PP)
Leonardo Krindges (PSDB)
Maico (PDT)
Marlei Ritterbusch (PP)
Marlene (PL)
Odelei (PP)
Toisso (PP)


Projetos

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Servidores com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Lei nº 039/2025
Poder Executivo

Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear ou conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município e dá outras providências".
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

"Autoriza o Município de Chapada a prestar auxílio financeiro no custeio do plano de assistência à saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos pelo munic´pio e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor

Projeto de Lei nº 037/2025
Poder Executivo

Aprovado

"Prorroga, por até 01 (um) ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a vigência do Plano Municipal de Educação insituído pela Lei Municipal nº 2.667, de 10 de junho de 2015".
A Favor: Gelci, Marlene, Toisso, Maico, Odelei, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho, Agenor



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