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8ª Sessão Plenária Ordinária


Data: 9 de abril de 2024
Horário: 20:00
Local: Plenário da Câmara

Projeto de Lei nº 017/2024

Projeto de Lei nº 020/2024

Projeto de Lei nº 021/2024

Projeto de Lei nº 022/2024

Pedido de Licença nº 002/2024

Requerimento nº 009/2024

Requerimento nº 010/2024


Vereadores presentes

Salete Damer (PP)
Professora Sandra Mattjie (PP)
Marlei Ritterbusch (PP)
Maico (PDT)
Leonardo Krindges (PSDB)
Kelvin Schuh (PTB)
Gilmar Castanho (PP)
Alcino Passa Lá (PP)


Projetos

PROJETO DE LEI Nº 017/2024
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado dório Grande do Sul, visando a cedência de um Estagiário e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 020/2024
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 021/2024
Poder Executivo

Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR PARA O PROGRAMA PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 022/2024
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a contratação emergencial de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho



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