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1ª Sessão Ordinária


Data: 22 de fevereiro de 2023
Horário: 20:00
Local: Plenário da Câmara

Projeto de Lei nº 011/2023

Projeto de Lei nº 012/2023

Projeto de Lei nº 013/2023

Projeto de Lei nº 014/2023

Proejto de Lei nº 015/2023

 


Vereadores presentes

Alcino Passa Lá (PP)
Gilmar Castanho (PP)
Kelvin Schuh (PTB)
Leonardo Krindges (PSDB)
Maico (PDT)
Marlei Ritterbusch (PP)
Professora Sandra Mattjie (PP)
Salete Damer (PP)


Projetos

Projeto de Lei nº 011/2023
Poder Executivo

Aprovado

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 4.446,80 e dá outras providências.”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 012/2023
Poder Executivo

Aprovado

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM, e dá outras providências.”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 013/2023
Poder Executivo

Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.155/2022.”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 014/2023
Poder Executivo

Aprovado

“Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho

Projeto de Lei nº 015/2023
Poder Executivo

Aprovado

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.”
A Favor: Alcino Passa Lá, Kelvin Schuh, Salete Damer, Professora Sandra Mattjie, Dariano Guth, Maico, Leonardo Krindges, Marlei Ritterbusch, Gilmar Castanho



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