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Legislação
Ata nº 3857

Publicação: 13 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3857 - Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021


Documento
Ata nº 3856

Publicação: 13 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3856 - Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021


Documento
Ata nº 3855

Publicação: 13 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3855 - Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021


Documento
Ata nº 3854

Publicação: 13 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3854 - Sessão Ordinária realizada em 17/03/2021


Documento
Ata nº 3853

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3853 - Sessão Extraodinária realizada em 10/03/2021


Documento
Ata nº 3852

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3852 - Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021


Documento
Ata nº 3851

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3851 - Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021


Documento
Ata nº 3850

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3850 - Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021


Documento
Ata nº 3848

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3848 - Sessão Ordinária realizada em 17/02/2021


Documento
Ata nº 3847

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3847 - Sessão Ordinária realizada em 09/02/2021


Documento
Ata nº 3846

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3846 - Sessão Ordinária realizada em 02/02/2021


Ata nº 3845

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº  3845 - Sessão Ordinária realizada em 26/01/2021


Documento
Ata nº 3844

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3844 - Sessão Extraordinária realizada em 21/01/2021


Documento
Ata nº 3842

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3842 - Sessão Ordinária realizada em 12/01/2021.


Documento
Ata nº 3841

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3841 - Sessão Ordinária 05/01/2021


Documento
Ata nº 3840 - Sessão Solene

Publicação: 11 de outubro de 2021
Categoria: Atas

Ata nº 3840 - Sessão Solene de Instalação e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito


Documento
Lei Municipal nº 4073/2021

Publicação: 14 de setembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 1.450,00 e dá outras providências.


Documento
Resolução nº 031/2021

Publicação: 17 de agosto de 2021
Categoria: Resolução

Altera o art. 58 da Resolução 003/1999 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada/RS e dá outras providências.


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Lei Municipal nº 4109/2021

Publicação: 15 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa “Pavimenta”.


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Lei Municipal nº 4108/2021

Publicação: 30 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Agentes de Combate à Endemias e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.


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