Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 27 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Toisso (PP), Odelei (PP)
"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Denomina de Rua Selvino Schneider” uma Rua situada entre os bairros Progresso e Linha Borges de Medeiros, no Município de Chapada-RS.”
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)
Aprova as contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2022.
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 2 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)
“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.020”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Maico (PDT)
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 18 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Institui a "Semana da Família no Município de Chapada/RS" a ser realizada sempre no mês de Agosto e da outras Providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dispõe sobre a pesagem na aquisição de produtos que tenham origem na atividade do agronegócio e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras Providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera o Art. 134 da Lei Complementar nº 05, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências.”
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 4 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Dariano Guth (PL), Gilmar Castanho (PP)
“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao Exercício de 2015.”
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB)
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Denomina de “Rua Line Martha Rambo” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 18 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Salete Damer (PP), Gilmar Castanho (PP)
Denomina de “Rua Nicolau Dill” uma Rua situada entre os Bairros Santa Lúcia e Industrial Prefeito Milton Kissmann Kamphorst localizada na Linha Modelo do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do artigo 124 da Lei Complementar nº 005/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social e dá outras providências."
Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Waldemar Francisco Noal Barros.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências.”
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